CT FEBRAC 221-2020 - DECRETO 10.422/20 - PRORROGA O BENEFÍCIO EMERGENCIAL

Acesse o Decreto nº 10.422/20, publicado 14/07/2020 no DOU, prorrogando o Benefício Emergencial disposto na Lei 14.020/20, que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Acesse também a Lei 14.020/20.

03 Julho 2026

03.07.2026 - Empresários propõem alternativas à contribuição previdenciária sobre a folha (www12.senado.leg.br (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/30/empresarios-propoem-alternativas-a-contribuicao-previdenciaria-sobre-a-folha)) Da Agência...

30 Junho 2026

30.06.2026 - STJ vai definir se descontos comerciais e bonificações integram a base...

30 Junho 2026

30.06.2026 - TST vai parametrizar regras para novas formas de trabalho, diz ministra (www.conjur.com.br...

 

 


 

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