CT FEBRAC 226-2020

Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais

Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira

CT FEBRAC 226-2020 - SANCIONADA A LEI Nº 14.025/20 - CONTRIBUIÇÕES DO SISTEMA S - COM VETOS

Acesse a Lei 14.025/20 - Contribuições do Sistema S, sancionada e publicada em 15/05/2020 no DOU, com vetos.

O Presidente Bolsonaro vetou as alterações que foram feitas pelo Congresso, que modificou a medida, prevendo a redução por dois meses.

De todo modo, o VETO terá que ser apreciado pelo Congresso Nacional.

03 Julho 2026

03.07.2026 - Empresários propõem alternativas à contribuição previdenciária sobre a folha (www12.senado.leg.br (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/30/empresarios-propoem-alternativas-a-contribuicao-previdenciaria-sobre-a-folha)) Da Agência...