Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais
Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira
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NOTÍCIAS JURÍDICAS 2020
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- 17.12.2020 - Reforma tributária: Maia articula votar unificação de PIS e Cofins na próxima semana.....
- 14.12.2020 - Presidente do Seac-SP preocupa-se com o impacto da reforma tributária no setor de serviços.....
- 19.10.2020 - COMUNICADO IMPORTANTE FEMACO SEAC-SP.....
- 23.09.2020 - Informativo LGPD.....
- 18.09.2020 - Bolsonaro sanciona e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigência nesta sexta.....
- 20.08.2020 -CT. FEBRAC 258-2020 - Leis sancionadas MP 944/20 e MP 975/20 com vetos.....
- 28.07.2020 -CT FEBRAC 240/2020 - Dados do Setor no momento da Pandemia.....
- 15.07.2020 -CT Febrac 226-2020 - Sancionada a Lei Nº 14.025/20 - Contribuições do Sistema S - Com Vetos.....
- 14.07.2020 -CT Febrac 221-2020 - Decreto 10.422/20 - Prorroga o Benefício Emergencial.....
- 14.07.2020 - CT Febrac 222-2020 - Portaria AGU Nº 14/20 de 13 de Julho de 2020 - Regulamentação da AGU - Acordo Débitos Tributários.....
- 14.07.2020 - CT Febrac 223-2020 - Portaria Conjunta Nº 1178/20 - Ministério da Economia e Receita Federal - Prorroga Prazo Certidões Negativas de Débitos.....
- 04.06.2020 - Clipping Diário Nº 3692 - 4 de junho de 2020.....
- 04.06.2020 - Clipping Diário Nº 3691 - 3 de junho de 2020.....
- 15.05.2020 - TRT3 - Motorista que dirigia embriagado não consegue reverter justa causa.....
- 09.04.2020 - Febrac promove reuniões com assessores jurídicos por videoconferência.....
- 17.03.2020 - Trabalhista - Aprovada a nova NR 9.....
- 17.03.2020 - Trabalhista - Aprovada nova redação da NR 1 , que trata de Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.....
- 16.03.2020 - Nova redação da NR-7.....
- 16.03.2020 - Empresas que compartilham prédios comerciais começam a recomendar home office.....
- 16.03.2020 - Funcionário que se dirigiu a superior em tom ameaçador tem mantida justa causa.....
- 19.02.2020 - Boato ou Fato?: é possível acumular o adicional de periculosidade e insalubridade?.....
- 13.02.2020 - Nova Lei de Abuso de Autoridade também ameaça credores.....
03 Julho 2026
03.07.2026 - Empresários propõem alternativas à contribuição previdenciária sobre a folha (www12.senado.leg.br (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/30/empresarios-propoem-alternativas-a-contribuicao-previdenciaria-sobre-a-folha)) Da Agência...
30 Junho 2026
30.06.2026 - STJ vai definir se descontos comerciais e bonificações integram a base...
30 Junho 2026
30.06.2026 - TST vai parametrizar regras para novas formas de trabalho, diz ministra (www.conjur.com.br...
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